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DECRETOS

Decretos nº Decreto 14A-1967 Aprova o quadro de recursos e de aplicação de capital. Portarias nº PORTARIA 156-2026 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA Portarias nº PORTARIA 155-2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EDNEIA TANTINI DE ALMEIDA Portarias nº PORTARIA 154-2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE WNADERLEY RIBEIRO MACHADO OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, DE PROVIMENTO EFETIVO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA. Decretos nº DECRETO 3931-2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICIPIO DE TEJUPA PARA MANDATO COM VIGÊNCIA ATÉ 10 DE MAIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias nº PORTARIA 153-2026 DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DO SERVIDOR BRUNO MARCELINO DE SOUZA ALMEIDA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REVOGA A PORTARIA 129/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Portarias nº PORTARIA 152-2026 DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DO SERVIDOR DIEGO CARVALHO NOGUEIRA PARA O PAÇO MUNCIPAL, REVOGA A PORTARIA 09/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias nº PORTARIA 151-2026 DISPÕE SOBRE A TRASNFERENCIA DA SERVIDORA MIRNA CECILIA MENEGHEL PRESTAS PARA A CRECHE JOSÉ APARECIDO DE SOUZA, REVOGA A PORTARIA 269/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Portarias nº PORTARIA 150-2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR EDUARDO FÁVARO ZEDAN PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REVOGA A PORTARIA 137/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos nº DECRETO 3930-2026 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE APOIO INSTITUIDA PELO DECRETO 3894-2026 QUE DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES ELENCADAS NA ELI FEDERAL 14.133-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.