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DECRETOS

Decretos nº Decreto 14A-1967 Aprova o quadro de recursos e de aplicação de capital. Portarias nº PORTARIA 144-2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE MARIANA GARCIA GENTIL DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III - ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias nº PORTARIA 143-2026 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA. Portarias nº PORTARIA 142-2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR MURILLO RAFAEL NEVES DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA O DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES NO SETOR DE SERVIÇOS URBANOS DE TEJUPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias nº PORTARIA 141-2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MARLY NEVES, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES NO SETOR DE SERVIÇOS URBANOS DE ÁGUAS VIRTUOSAS. Decretos nº DECRETO 3927-2026 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE TEJUPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias nº PORTARIA 140-2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CARGA SUPLEMENTAR À DOCENTE CLEONICE APARECIDA DE FREITAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA ALFABETIZA JUNTOS. Portarias nº PORTARIA 139-2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DEIVED VAN DER RYKE PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES NO SETOR DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE TEJUPÁ. Portarias nº PORTARIA 138-2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DEIVED VAN DER RYKE, APROVADO EM 5º LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO 01/2026, PARA O CARGO DE MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias nº PORTARIA 137-2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR EDUARDO FÁVARO ZEDAN, OCUPANTE DO CARGO DE ZELADOR VIGIA PARA O DESEMPENHO DE SUA FUNÇÕES JUNTO À EMEI CAROLINA BERGAMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.