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DECRETOS

Decretos nº Decreto 14A-1967 Aprova o quadro de recursos e de aplicação de capital. Portarias nº PORTARIA 111-2023 DISPÓE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias nº PORTARIA 110-2023 CONCEDE AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE ASSUNTO PARTICULAR A FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias nº PORTARIA 109-2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EDMIR MAURÍCIO DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias nº PORTARIA 108-2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ARIOVALDO DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE ESPORTES E LAZER, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias nº PORTARIA 107-2023 QUE DESIGNA SERVIDOR PARA RETORNAR AO CARGO DE ORIGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias nº PORTARIA 106-2023 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA. Portarias nº PORTARIA 105-2023 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR MURILO CARVALHO NOGUEIRA. Portarias nº PORTARIA 104-2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, PARA O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias nº PORTARIA 103-2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA III - MATEMÁTICA, DE PROVIMENTO EFETIVO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA.