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DECRETOS

Decretos nº Decreto 14A-1967 Aprova o quadro de recursos e de aplicação de capital. Decretos nº DECRETO 3399-2021 REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TEJUPÁ, INSTITUIDOS PEL ALEI MUNICIPAL N. 1466 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAR PROVIDÊNCIAS. Leis nº LEI 1472-2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Portarias nº PORTARIA 252-2021 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNCIONÁRIA GRAZIELA CATARINA DE MORAES TANTINI PARA ATUAR COMO GESTORA DO PROJETO COZINHALIMENTO, INSTITUIDO PELA SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Portarias nº PORTARIA 251-2021 DISPÕE SOBRE SOBRESTAMENTO DE FERIAS DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Decretos nº DECRETO 3398-2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, ÁREA DE TERRAS COM 67,73 M2, LOCALIZADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, ONDE SE LOCALIZA O SISTEMA DE ÁGUA “RESERVATÓRIO BARRANCO” Decretos nº DECRETO 3397-2021DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, ÁREA DE TERRAS COM 5,6 M2, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO, ONDE SE LOCALIZA O SISTEMA DE ÁGUA “POÇO BANANAL” Decretos nº DECRETO 3396-2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, ÁREA DE TERRAS COM 1.265,12 M2, LOCALIZADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, ONDE SE LOCALIZA O SISTEMA DE ÁGUA “POÇO EEE MATADOURO”. Decretos nº DECRETO 3395-2021 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, ÁREA DE TERRAS COM 293,11 M2, LOCALIZADA NO DISTRITO DE RIBEIRÃO BONITO, NESTE MUNICÍPIO, ONDE SE LOCALIZA O SISTEMA DE ÁGUA “POÇO DO PASTO” Portarias nº PORTARIA 250-2021 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES NA EMEF JOSÉ MOREIRA