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Decretos nº Decreto 14A-1967 Aprova o quadro de recursos e de aplicação de capital. Portarias nº PORTARIA 012-2026 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA. Portarias nº PORTARIA 011-2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR RUAN MICHEL DOMINGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias nº PORTARIA 010-2026 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MUNICIPAL QUE ESPECIFICA. Decretos nº DECRETO 3895-2026 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA CONVERSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias nº PORTARIA 009-2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR, PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA DA EMEF HILDA DOGNANI BORANELLI. Portarias nº PORTARIA 008-2026 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA Portarias nº PORTARIA 007-2026 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE TEJUPÁ. Decretos nº DECRETO 3894-2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES ELENCADAS NA LEI FEDERAL 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias nº PORTARIA 006-2026 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA SEDE DE EXERCÍCIO DO DOCENTE SIMONE ROSA DA SILVA BORANELLI, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 07/2010 QUE DISCIPLINA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.