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DECRETOS

Decretos nº Decreto 14A-1967 Aprova o quadro de recursos e de aplicação de capital. Portarias nº PORTARIA 148-2026 CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES Portarias nº PORTARIA 147-2026 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ANA PAULA FURLAN PARA O CRGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - PEB I, APROVADA EM 40º LUGAR NO PROCESSO SELETIVO 01/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias nº PORTARIA 145-2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOSÉ WAGNER AMORIM DOS SANTOS APROVADO EM 7º LIGAR NO CONCURSO PÚBILCO 01/2026, PARA O CARGO DE MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias nº PORTARIA 146-2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ WAGNER AMORIM DOS SANTOS PARA O SETOR DE AMBULÂNCIA DA SECRETARIA DE SAÚDE E CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias nº PORTARIA 144-2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE MARIANA GARCIA GENTIL DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III - ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias nº PORTARIA 143-2026 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA. Portarias nº PORTARIA 142-2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR MURILLO RAFAEL NEVES DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA O DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES NO SETOR DE SERVIÇOS URBANOS DE TEJUPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias nº PORTARIA 141-2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MARLY NEVES, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES NO SETOR DE SERVIÇOS URBANOS DE ÁGUAS VIRTUOSAS. Decretos nº DECRETO 3927-2026 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE TEJUPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.