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Decretos nº Decreto 14A-1967 Aprova o quadro de recursos e de aplicação de capital. Portarias nº PORTARIA 118-2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE KELY REGINA DE ALMEIDA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias nº PORTARIA 117-2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DEBORAH DO PRADO CARVALHO. Portarias nº PORTARIA 116-2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR LUCIANO JOSÉ LUCAS PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES NO SETOR DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE TEJUPÁ. Portarias nº PORTARIA 115-2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LUCIANO JOSÉ LUCAS, APROVADO EM 1º LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO 01/2026, PARA O CARGO DE MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias nº PORTARIA 114-2026 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA. Portarias nº PORTARIA 113-2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE LUCIANO JOSÉ LUCAS DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias nº PORTARIA 112-2026 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA Portarias nº PORTARIA 111-2026 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GIOVANNA LISBOA RIBEIRO PARA O CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA III - CIÊNCIAS, APROVADA EM 3º LUGAR NO PROCESSO SELETIVO 01/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias nº PORTARIA 110-2026 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GABRIELLY SELA DE SOUZA FÁVARO PARA O CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - PEB I, APROVADA EM 28º LUGAR NO PROCESSO SELETIVO 01/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.