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DECRETOS

Decretos nº Decreto 14A-1967 Aprova o quadro de recursos e de aplicação de capital. Portarias nº PORTARIA 78-2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA ALESSANDRA BRAGANÇA SOARES VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias nº PORTARIA 79-2026 DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÕES FUNCIONAIS IMPUTADAS AO SERVIDOR E.M.S., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Portarias nº PORTARIA 77-2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LUIZ ANTONIO BRISOLA BONIFÁCIO PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE SERVIÇOS URBANOS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Portarias nº PORTARIA 76-2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA DANIELA SAYURI YAMADA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATENDENDO TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Portarias nº PORTARIA 75-2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DANIELA SAYRURI YAMADA, PARA O CARGO DE PSICÓLOGA DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos nº DECRETO 3913-2026 REVOGA O DECRETO 3724, DE 01 DE MARÇO DE 2024, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decretos nº DECRETO 3912-2026 REVOGA O DECRETO 3725, DE 01 DE MARÇO DE 2024, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMMIGÁVEL OU JUDICIAL, ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decretos nº DECRETO 3911-2026 REVOGA O DECRETO 3565, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Portarias nº PORTARIA 74-2026 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 65/2022 E DETERMINOU O RETORNO DE SERVIDORA À SEDE DE EXERCÍCIO REGULARMENTE FIXADA, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 07/2010