DECRETO 3930-2026 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE APOIO INSTITUIDA PELO DECRETO 3894-2026 QUE DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES ELENCADAS NA ELI FEDERAL 14.133-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 3930-2026 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE APOIO INSTITUIDA PELO DECRETO 3894-2026 QUE DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES ELENCADAS NA ELI FEDERAL 14.133-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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